Na região do Sul asiático, a religião é um componente importante da identidade de uma pessoa. À luz da sua história de colonialismo e diversidade de línguas e culturas, as identidades religiosas ali foram naturalmente reforçadas. No entanto, alguns grupos sociais e políticos manipularam-nas para mobilizar apoio. No passado recente, uma sobreposição crescente entre fundamentalismo religioso, nacionalismo e majoritarismo violentos incitou o aumento de violência e hostilidade contra minorias religiosas, especialmente cristãs. Por exemplo:

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  • Na Índia de maioria hindu, os cristãos são rotineiramente atacados por multidões alegadamente indignadas com conversões religiosas «forçadas». Os muçulmanos também sofreram ataques violentos, incluindo linchamentos por vigilantes protetores de vacas sob o pretexto de eles que comiam bife ou estavam a levar o gado para abate.
  • No Bangladesh, comunidades budistas e hindus sofreram ataques violentos às mãos de multidões alegando fidelidade ao Islã. Os homicídios recentes de bloggers e ateus também são prova da hostilidade crescente contra não-muçulmanos.
  • No Sri Lanka, monges budistas lideraram a acusação contra cristãos evangélicos e muçulmanos e fizeram pressão a favor de rigorosas leis anti-conversão.[1]
  • No Paquistão, hindus, cristãos e até seitas muçulmanas minoritárias como os ahmadis e os xiitas são alvo de ataques violentos e falsas acusações sob a lei da blasfêmia no país.

O aumento da violência resultou em insegurança e perda de vidas e de bens.

O aumento da violência resultou em insegurança e perda de vidas e de bens. Também resultou no aumento de restrições governamentais sobre a vida religiosa. Isto porque os governos aproveitam frequentemente a existência de conflitos sociais para restringir a vida religiosa em geral através de uma maior regulamentação de como as comunidades religiosas se podem encontrar, como recebem fundos, e até como praticam as suas crenças religiosas. Por exemplo, a violência de hindus nacionalistas contra cristãos na Índia resultou repetidamente na promulgação de leis anti-conversão por parte do governo, leis que só vão restringir cada vez mais os direitos dos cristãos.[2]

Fatores alimentando a violência com motivação religiosa

Os principais fatores alimentando a violência com motivos religiosos são uma cultura de impunidade que permite que as multidões violentas escapem sem repreensão, a propaganda contra minorias religiosas, e a incapacidade de forjar identidades comuns entre cidadãos:

  1. Fraco Estado de Direito e a Cultura de Impunidade

O «Rule of Law Index 2017» produzido pelo World Justice Project analisou 113 países em 44 indicadores como limitação do poder governamental, ausência de corrupção e defesa de direitos fundamentais, justiça civil, etc. A maior parte do Sul asiático encontra-se entre o 60.º e o 100.º lugares. O Nepal foi o melhor classificado da região, em 58.º lugar. Estes rankings fracos refletem uma deterioração e abrandamento do sistema judicial que alimenta uma cultura de impunidade em relação à violência de multidões e excessos do estado.

World Justice Project The Rule of Law Index 2017
World Justice Project The Rule of Law Index 2017

Por exemplo, na Índia, de acordo com relatórios coligidos pelo United Christian Forum, ocorreram mais de 250 incidentes de violência contra cristãos em 2017; contudo, apenas em 23 dos casos se apresentou um 1.º Relatório de Informação (FIR) ou uma queixa criminal. De acordo com uma declaração do Governo ao Parlamento em fevereiro de 2017,[3] nos últimos três anos, mais de 278 pessoas foram mortas e mais de 6500 feridas por causa de violência comunitária. Houve mais de 2000 ‘incidentes comunitários’ por todo o país, mas poucas acusações e ainda menos condenações.

Num julgamento de 2016 [4] no WP (Civil) 76/2009 com referência à violência comunitária horrível e generalizada contra cristãos em 2008, que resultou em cerca de 100 mortes e na deslocação de mais de 50 000 pessoas no estado indiano oriental de Orissa, o Supremo Tribunal da Índia observou:

O depoimento escrito apresentado em nome do Estado a 01.03.2013 revela que, dos 827 casos registados, 512 casos resultaram em apresentação de queixa, enquanto que 315 casos resultaram na apresentação de relatórios finais. Por outras palavras, em 315 casos, ou não se achou ter havido crime, ou os criminosos não foram encontrados. Uma proporção tão grande é bastante perturbadora. O Estado faria bem em olhar para estes 315 casos e garantir que os criminosos são investigados. Da mesma forma, dos 362 processos completos, apenas 78 resultaram em condenação, o que, novamente, é preocupante.

Quando combinados com um baixo nível de habilitações, corrupção e pobreza, sistemas judiciais fracos mostram-se instrumentais na criação de uma cultura onde o nacionalismo religioso violento consegue operar com impunidade. As multidões sabem que podem escapar impunes com violência.

  2. Majoritarismo e Propaganda contra Minorias Religiosas

O nacionalismo religioso é extremamente problemático quando a religião maioritária o usa para criar uma distinção clara entre a maioria e a minoria:

  • Aprendemos que ‘eles’ são diferentes de ‘nós’. Aprendemos que as aspirações ‘deles’ prejudicam as ‘nossas’. Os muros são rapidamente erigidos e tornam-se difíceis de derrubar.
  • Rapidamente, os estereótipos cristalizam e nós tornamo-nos preconceituosos. «Os muçulmanos são assim», «os cristãos são assim», «os grupos pentecostais fazem sempre isto», «os católicos nunca fazem isso», «a cultura deles é diferente», e assim por diante.

Na Índia, o material de literatura e propaganda, muitas vezes no vernáculo e difundido pelas redes sociais, cria mitos tanto acerca de cristãos como de muçulmanos, as duas comunidades minoritárias a ser atacadas no país. Os mitos, repetidos com frequência, ganharam agora uma aparência de verdade e são ecoados até pelos membros das próprias minorias.

A alegação mais comum contra cristãos na Índia é que eles praticam conversão anti-ética e forçada. De acordo com rumores, os cristãos dão largas somas de dinheiro e outros incentivos para converter pessoas. Como resposta, várias províncias na Índia promulgaram legislação para assegurar que a conversão forçada ou conversão por incentivos é uma ofensa punível.[5] ontudo, apesar da promulgação destas leis desde o final da década de 1960, elas produziram apenas uma condenação. Além disto, a Índia tem agora leis muito restritas que regulamentam como fundos estrangeiros podem entrar no país e como podem ser usados.

Contudo, a propaganda contra cristãos continua forte, e alimenta um sentido de desconfiança de cristãos na Índia. Esta é, infelizmente, a experiência de cristãos em muitas partes do mundo,[6] especialmente na região do Sul asiático. A propaganda estabelece os alicerces da violência e hostilidade ao criar um ‘outro’ diferente de nós.

  3. A Incapacidade de Forjar Identidades Comuns

Muitas vezes, grupos nacionalistas religiosos focam-se apenas num aspecto da identidade de uma pessoa ou grupo. Isto cria uma divisão entre comunidades, sendo realçadas as diferenças em vez das semelhanças. Até a língua e a cultura, que deviam ajudar a unir pessoas e ajudar ideias a fluir, se tornam um ponto de discórdia.


Identity and Violence: The Illusion of Destiny

Na verdade, ninguém tem apenas uma identidade. Somos seres complexos com uma variedade de interesses. O vencedor do Prêmio Nobel e famoso autor Amartya Sen escreve no seu livro,, Identity and Violence: The Illusion of Destiny:[7]

No nosso dia-a-dia, vemo-nos como membros de uma variedade de grupos — pertencemos a todos deles. A nossa cidadania, residência, origem geográfica, gênero, classe, política, profissão, emprego, hábitos alimentares, interesses de esporte, gostos musicais, compromissos sociais, etc., fazem de nós membros de uma variedade de grupos. Cada uma destas coletividades, a todas as quais a pessoa pertence simultaneamente, dão-lhe uma identidade particular. Nenhuma destas pode ser confundida com toda a identidade ou única categoria de pertença grupal da pessoa.

Os grupos nacionalistas religiosos tendem a reduzir as nossas identidades a apenas identidades religiosas, isolando assim minorias e atacando-as com sucesso.

Como devemos responder?

Como devem os cristãos agir perante esta violência e hostilidade crescentes? Com base na experiência aqui na Índia, eu gostaria de oferecer algumas sugestões para enfrentar estes 3 fatores que as alimentam:

1. Trabalhar para fortalecer o Estado de direito

a. Literacia jurídica: A igreja e outros grupos de sociedade civil devem comprometer-se a fortalecer o Estado de direito ajudando comunidades a compreender melhor os processos legais e os sistemas básicos de direitos humanos. As comunidades podem tornar-se mais resilientes perante o extremismo religioso violento ao perceberem como conseguir justiça para corrigir violações aos seus direitos humanos fundamentais tanto por intervenientes estatais como não-estatais.

b. Apoio Contencioso: Os sistemas jurídicos são lentos e complexos; e as vítimas muitas vezes precisam de ajuda para os navegar. É frequente casos não serem acompanhados e levados ao seu fim lógico no tribunal, porque as vítimas e testemunhas estão assustadas, vulneráveis e sozinhas. Os cristãos deveriam estar ao lado destas vítimas, permitindo-lhes levar os seus casos até ao fim providenciando apoio judiciário.

c. Apoio e defesa de mudanças políticas: Os cristãos devem continuar a criar oportunidades para minorias religiosas e outras comunidades vulneráveis participarem no apoio e defesa de mudanças políticas. Melhor proteção de direitos fundamentais, maior separação de poderes entre as diversas instituições do Estado, e maior transparência em todas elas são passos fundamentais no fortalecimento do Estado de Direito.

2. Responder à Propaganda

a. É imperativo que os cristãos e a sociedade civil confrontem as mentiras com a verdade dita de forma cativante. Uma forma de fazer isto é criar oportunidades para que as pessoas partilhem as suas próprias jornadas de fé.

b. Devem ser criadas oportunidades em escolas e universidades para ajudar crianças e jovens a compreender a cultura complexa de uma região. Nenhuma comunidade religiosa pode reivindicar a cultura de uma nação; isto é especialmente verdade no Sul asiático.

c. Os cristãos também devem, se necessário, iniciar ação judicial contra agências ou indivíduos que incitem violência contra minorias religiosas, preenchendo queixas na polícia.

3. Forjar Identidades Comuns

Para construir identidades comuns, as igrejas devem criar oportunidades para o corpo de Cristo trabalhar em eventos conjuntos com o público em geral sobre questões relacionadas com o bem comum. Demasiadas vezes, a política divisiva empurra grupos vulneráveis para o isolamento. Como minorias, os cristãos no Sul asiático devem resistir à tentação e em vez disso abraçar as suas identidades partilhadas mais amplas para criar novos relacionamentos. O Pacto de Lausanne lembra cada um de nós que «A igreja é antes a comunidade do povo de Deus do que uma instituição, e não pode ser identificada com qualquer cultura em particular, nem com qualquer sistema social ou político, nem com ideologias humanas».

Os cristãos devem trabalhar para fortalecer o sistema judicial e ajudar a construir relações profundas.

Conclusão

Em resposta à sobreposição crescente entre identidades religiosas e nacionalistas, e à violência resultante contra minorias religiosas, a diversidade dentro de um corpo, e o amor e respeito pelos seus diferentes membros que a igreja global representa é um modelo único e importante num mundo em sofrimento. É imperativo que os cristãos continuem a viver isto. Os cristãos devem trabalhar para fortalecer o sistema judicial e ajudar a construir relações profundas e significativas na nossa vizinhança e sociedade em geral e com aqueles que são mais vulneráveis.

Notas finais

  1. Nota do editor: Ver artigo de Kamal Weekakoon, intitulado ‘Christianity in Sri Lanka: How we can learn from and support the church there,’ na edição de março de 2014 da Análise Global de Lausanne https://www.lausanne.org/content/lga/2014-03/christianity-in-sri-lanka-how-we-can-learn-from-and-support-the-church-there
  2. https://economictimes.indiatimes.com/news/politics-and-nation/bjp-chief-amit-shah-pitches-for-anti-conversion-law/articleshow/45584917.cms
  3. http://164.100.47.190/loksabhaquestions/annex/11/AU849.pdf
  4. https://www.lausanne.org/wp-content/uploads/2018/04/Initiative-of-Justice-Judgment.pdf 
  5. Nota do editor: Ver artigo de Tehmina Arora intitulado ‘The Spread of Anti-Conversion Laws from India: A threat to the religious freedom of minorities,’ na edição de maio de 2016 da Análise Global de Lausanne https://www.lausanne.org/content/lga/2016-05/anti-conversion-laws-india
  6. Nota do editor: Ver artigo de Thomas Harvey, intitulado ‘The State of Religious Persecution: The global rise of secular and religious restriction and their impact on missions,’ na edição de março de 2016 da Análise Global de Lausanne https://www.lausanne.org/content/lga/2016-03/state-and-religious-persecution
  7. Amartya Sen, Identity and Violence: The Illusion of Destiny (UK: Penguin Random House, 2006).
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Tehmina Arora é uma advogada de direitos humanos a exercer em Deli. Ela trabalha como Consultor Sênior no Sul asiático para a ADF International e como Membro Sênior na Equipe de Ação do Sul e Sudeste asiático do Religious Freedom Institute.